O que É Necessário Saber (modernamente) Sobre a Classificação das Ações Materiais

Descrição

“O intuito da obra é distinguir os planos material e processual da classificação das ações. O mundo extraprocessual classifica as ações materiais, e o processual, as processuais. Mas umas não correspondem às outras e frequentemente uma classificação, que é vista como pertencente ao campo do processo, na verdade diz respeito ao outro campo. Assim, no plano material há uma ação de execução sempre que o credor (sem ajuizar um processo) se apropria do bem do devedor, com o que estará promovendo uma típica ação (material) executiva.

Já no campo processual, não há mais ação de execução da sentença, mas simplesmente uma fase do processo de conhecimento. Embora se possa estudar a correspondência da ação material com os planos de eficácia das sentenças, as duas esferas são diferentes. À luz dessas considerações, o Autor traz à colação as classificações das ações de Pontes de Miranda e de Ovídio Baptista da Silva, concluindo se aplicarem elas ao plano material.

Pelo trabalho ora publicado, as teorias sobre as classificações iluminam-se de nova luz”.
ADA PELLEGRINI GRINOVER

“Lucidamente, o autor observa que o mundo contemporâneo reclama objetividade. Objetividade e clareza, na forma de comunicação, sem prejuízo da qualidade da informação. Demonstrando intensa preocupação com esta atitude, este processualista empenha-se, com vigor, em extrair o cerne das três formas de classificação das ações (trinária, quinária e quaternária), descrevendo-as com precisão. Toma posição crítica diante delas e não se furta a citar e comentar jurisprudência, o que demonstra que a relevância do assunto tratado não se limita aos bancos acadêmicos”.
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

“A difícil travessia do direito material ao processo sempre atormentou a doutrina. Tanto que, muitas as teorias que procuram fazer um laço entre estes dois mundos. E, o melhor modo de compreender a classificação das ações é fazer um passeio para ver como foi construída. Esta trajetória, conduzida por quem alia uma linguagem simples e direta com a segurança da experiência profissional, transforma-se, pela mão do Jadison, em uma deliciosa leitura”.
MARIA BERENICE DIAS

“...Na verdade, não há provimento puro, mas um feixe de eficácias, cumprindo distingui-las, com nitidez, para evitar confusões. Do ponto de vista do advogado, pode parecer questão secundária; porém, a identificação correta do provimento, ensejando ou não o nascimento da pretensão a executar, é questão prática decisiva no quotidiano forense. É sobre essa matéria fértil que se debruça o livro escrito por Jadison Juarez Cavalcante Dias, que ora apresento, e constitui valiosa contribuição ao debate e ao esclarecimento dos pontos controversos que ainda tolhem a percepção geral”.
ARAKEN DE ASSIS

“O estudo do prof. Jadison sobre a eficácia das sentenças traz interessantes acréscimos à doutrina brasileira”.

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