Artigos

Artigos publicados por: JADISON JUAREZ CAVALCANTE DIAS

• 01/04/20

  Como se proteger (juridicamente) diante do coronavírus (Covid-19) (Parte II)

  Sabido que a série de demandas decorrentes da propagação do coronavírus em nível de pandemia dizem respeito às mais variadas searas. Igualmente claro, segundo já abordado em ocasião anterior, que se mostram possí...

• 26/03/20

  Como se proteger (juridicamente) diante do coronavírus (Covid-19) - Parte I.

    Inúmeras são as demandas que surgirão (e milhares já estão surgindo) em decorrência do coronavírus (Covid-19), verdadeira pandemia como tal já declarada pela Organização Mundial da Saúde...

• 22/05/18

  Tutelas provisórias de urgência: regramento único (publicado na Revista Forense, maio/2018)

                       RESUMO: O texto aborda o atual cenário das tutelas provisórias de urgência no âmbito do Código de Processo Civil/2015, notadamente no que respeita à si...

• 03/10/16

  Análise pragmática em torno da moderna classificação das ações (parte 02).

  (...) “[...] Devo observar que não discuto a existência nem a relevância da condenação, como disse Araken, enquanto juízo de reprovação, legitimamente expresso pela sentença condenatória. Digo,...

• 03/10/16

  Análise pragmática em torno da moderna classificação das ações (parte 01).

  ANÁLISE PRAGMÁTICA EM TORNO DA MODERNA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES 1. Prolegômenos. 2. Da Ação. 2.1. Teoria Civilista da Ação. Polêmica Windscheid versus Müther. 2.1.2. Teoria do D...

• 11/08/16

  O inventário no Novo Código de Processo Civil (publicação no Jornal Pioneiro).

  O INVENTÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL* Infindáveis debates, dúvidas intensas e críticas ácidas surgiram – e são suscitadas diuturnamente – desde o advento da Lei n.º 13.105/2005, que instituiu o Novo Có...